Como Avaliar a Qualidade da Gestão de um RPPS
Avaliar a qualidade da gestão de um RPPS exige olhar além das aparências. Em previdência pública, uma administração eficiente não se mede apenas por discursos otimistas, instalações modernas ou relatórios visualmente bem apresentados. A verdadeira qualidade está na capacidade de garantir benefícios com segurança, respeitar a legislação, preservar o equilíbrio financeiro e atuarial e conduzir […]
Erro na Concessão de Benefícios: A Bomba-Relógio nos RPPS
Exame crítico da concessão de benefícios no RPPS, revelando como erros administrativos geram passivos atuariais que comprometem a solvência dos regimes e oneram gerações futuras de servidores públicos.
Portaria 2.010/2025: ajustes que reforçam a responsabilidade e a clareza na previdência pública
Nos últimos anos, os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) vêm passando por um processo silencioso de amadurecimento. As normas evoluem, os controles se fortalecem e a gestão se torna cada vez mais técnica. Dentro desse contexto, a publicação da Portaria MPS nº 2.010, de 15 de outubro de 2025, marca uma nova etapa. Ela não rompe com o que veio antes, mas refina, ajusta e fortalece as diretrizes já estabelecidas pela Portaria nº 1.467/2022.
Mais do que um conjunto de alterações pontuais, a nova portaria representa uma mudança de postura: coloca o gestor previdenciário no centro da responsabilidade pela sustentabilidade dos regimes e aproxima a previdência pública da boa governança que o tempo exige.
Emenda Constitucional nº 136/2025: impactos para precatórios, dívidas previdenciárias e RPPS
A Emenda Constitucional nº 136/2025 redefine o pagamento de precatórios e o parcelamento de dívidas previdenciárias, estabelecendo limites, contrapartidas e novas regras que impactam diretamente RPPS e entes federativos.
O servidor público precisa conhecer o RPPS e seus direitos
O artigo aborda a importância do conhecimento do RPPS pelo servidor público, detalhando aposentadoria, pensão, impactos da EC 103/2019, equilíbrio atuarial, gestão previdenciária e a necessidade de planejamento consciente da carreira.
Riscos dos Investimentos para RPPS e Estratégias de Gerenciamento
Entenda quais são os principais riscos dos investimentos nos RPPS, como eles afetam a sustentabilidade do regime e conheça as melhores práticas para uma gestão eficiente, segura e alinhada à legislação.
A Interdependência Entre RPPS, Economia e Mercado Financeiro: Impactos e Desafios Para a Sustentabilidade Previdenciária
A sustentabilidade dos RPPS depende da estabilidade econômica, de uma gestão eficiente e de reformas estruturais para enfrentar o envelhecimento populacional e a volatilidade do mercado financeiro.
STF Confirma a Constitucionalidade do CRP e Reforça a Governança dos Regimes Próprios de Previdência
O STF confirmou a constitucionalidade do CRP para Estados e Municípios, reforçando a fiscalização dos RPPS, a responsabilidade fiscal e a necessidade de sustentabilidade previdenciária dos regimes próprios.
Novos Dirigentes dos RPPS: A Compreensão do Sistema Previdenciário como Pilar da Gestão Sustentável
A compreensão do sistema previdenciário é essencial para novos dirigentes dos RPPS, fortalecendo a gestão sustentável por meio de equilíbrio atuarial, governança, controle de riscos e educação previdenciária.
Riscos Políticos em RPPS: Como Proteger a Sustentabilidade Previdenciária das Interferências de Governo
Entenda como os riscos políticos afetam os RPPS e por que proteger a gestão previdenciária é essencial para garantir sustentabilidade e segurança.