RPPS: Desafios e Futuro
Este artigo aborda a origem, evolução, desafios e futuro dos RPPS, analisando responsabilidades, sustentabilidade, governança previdenciária, gestão pública e os impactos da ausência de planejamento técnico e institucional.
Pró-Gestão RPPS entre Governança e Exclusão
A consolidação do Pró-Gestão RPPS representou um marco relevante na história recente da previdência pública brasileira. Ele trouxe método, processo e previsibilidade a um ambiente que, por décadas, conviveu com decisões fragmentadas, baixa rastreabilidade e excessiva dependência de vontades individuais. O programa ajudou a transformar improviso em governança e intenção em procedimento. Esse mérito é […]
Resolução CMN 5.272 e a Evolução dos Investimentos dos RPPS
Análise da Resolução CMN nº 5.272, com foco na evolução em relação à 4.963, nos impactos sobre os investimentos dos RPPS, nos novos limites, na gestão de riscos e no fortalecimento da governança previdenciária.
Portaria MPS nº 3.811/2024: Novas Diretrizes Atuariais, Reposição de Segurados e Fortalecimento da Governança nos RPPS
A Portaria MPS nº 3.811/2024 aprimora a gestão dos RPPS ao disciplinar a reposição de segurados, fortalecer a governança e estabelecer novas regras para o equilíbrio atuarial e orçamentário.