Durante boa parte do século XX, os sistemas previdenciários foram construídos sobre uma realidade demográfica relativamente favorável: muitas pessoas nasciam, a população economicamente ativa crescia e uma base numerosa de trabalhadores contribuía para financiar os benefícios das gerações anteriores.

Esse cenário está mudando. As famílias têm menos filhos, as pessoas vivem mais e a população envelhece. O fenômeno já se encontra em estágio avançado em países asiáticos, como Japão, Coreia do Sul, China e Singapura, mas também avança rapidamente no Brasil.

A queda da natalidade não provoca, sozinha, o colapso de um sistema previdenciário. Entretanto, modifica profundamente a relação entre o número de contribuintes e o de aposentados, exigindo planejamento e reformas graduais.

Natalidade, fecundidade e envelhecimento

A taxa de natalidade indica a quantidade de nascimentos em relação ao total da população. Já a taxa de fecundidade representa o número médio de filhos que uma mulher teria ao longo da vida reprodutiva.

Em populações com baixa mortalidade, uma taxa próxima de 2,1 filhos por mulher é considerada suficiente para a reposição das gerações, desconsiderados os efeitos da migração. Quando a fecundidade permanece muito abaixo desse nível por várias décadas, cada nova geração tende a ser menor do que a anterior.

Os efeitos não aparecem imediatamente. A criança que deixa de nascer hoje representa, aproximadamente vinte anos depois, um trabalhador a menos em potencial. A demografia caminha devagar, mas tem memória longa.

Ao mesmo tempo, o aumento da expectativa de vida faz com que mais pessoas alcancem idades avançadas e recebam aposentadorias e pensões por períodos maiores. Forma-se, assim, uma dupla pressão: menos pessoas ingressam no mercado de trabalho enquanto aumenta a população que depende da proteção previdenciária.

Como a queda dos nascimentos afeta a previdência

O impacto é particularmente importante nos regimes de repartição. Neles, as contribuições dos trabalhadores e empregadores arrecadadas em determinado período, somadas às demais fontes previstas, ajudam a pagar os benefícios dos atuais aposentados e pensionistas.

Existe, portanto, uma solidariedade entre gerações: quem está trabalhando contribui para o pagamento de quem já se aposentou.

O equilíbrio desse modelo depende de vários elementos, entre eles:

• número de contribuintes e beneficiários;
• nível de emprego e formalização do trabalho;
• salários e produtividade;
• alíquotas e bases de contribuição;
• idade de aposentadoria;
• expectativa de sobrevida;
• critérios de cálculo e reajuste dos benefícios;
• participação do orçamento público.

Quando a fecundidade diminui, a quantidade futura de trabalhadores tende a crescer menos ou até a cair. Se, ao mesmo tempo, aumenta o número de aposentados, a relação entre contribuintes e beneficiários se torna menos favorável.

A consequência pode ser maior necessidade de recursos públicos, elevação das contribuições, revisão da idade de aposentadoria, alteração das fórmulas de benefícios ou uma combinação dessas medidas.

O problema também alcança os regimes de capitalização. Embora os benefícios sejam financiados por reservas acumuladas, a economia continua dependendo de trabalhadores, consumidores e empresas. Uma força de trabalho menor pode reduzir o crescimento econômico, a arrecadação e o retorno dos investimentos. Nenhum sistema vive numa ilha; nem mesmo uma ilha muito bem capitalizada.

A Ásia como antecipação do futuro

A Ásia reúne diferentes estágios da transição demográfica. Países como Índia, Filipinas, Indonésia e Paquistão ainda possuem populações relativamente jovens. Em sentido oposto, Japão, Coreia do Sul, China, Singapura e Tailândia já enfrentam um envelhecimento intenso.

Segundo a OCDE, havia, em média, aproximadamente 18 pessoas com 65 anos ou mais para cada 100 pessoas entre 20 e 64 anos nas economias asiáticas analisadas em 2024. Trinta anos antes, eram cerca de nove. A projeção é que essa relação alcance 44 idosos para cada 100 pessoas em idade ativa nas três décadas seguintes. OCDE — Pensions at a Glance Asia/Pacific 2024

Japão: longevidade e redução populacional

O Japão foi um dos primeiros países asiáticos a enfrentar uma combinação persistente de baixa fecundidade e elevada longevidade. Com menos jovens ingressando no mercado de trabalho e mais pessoas vivendo até idades avançadas, aumentaram as pressões sobre aposentadorias, saúde e cuidados de longa duração.

O país respondeu com reformas previdenciárias, estímulos à permanência dos idosos no trabalho, revisão de parâmetros dos benefícios e ampliação da participação feminina no mercado. Sua experiência mostra, porém, que transformações demográficas acumuladas durante décadas não são revertidas com uma única medida.

Coreia do Sul: uma queda muito rápida

A Coreia do Sul passou, em poucas gerações, de famílias numerosas para uma das menores taxas de fecundidade do mundo. Em 2023, o indicador chegou a apenas 0,72 filho por mulher. Houve alguma recuperação posterior dos nascimentos, mas o nível permanece muito distante da reposição populacional. Ministério de Dados e Estatísticas da Coreia do Sul

Entre as causas estão o alto custo de moradia e educação, a insegurança profissional entre os jovens, as longas jornadas de trabalho, o casamento tardio e a dificuldade de conciliar carreira e cuidado familiar.

O caso coreano demonstra que crescimento econômico, tecnologia e escolaridade elevada não garantem estabilidade demográfica. Se as condições sociais tornam a formação de uma família excessivamente cara e desgastante, incentivos financeiros isolados produzem resultados limitados.

China: os efeitos de uma transição acelerada

A China combina o envelhecimento populacional com os efeitos da antiga política do filho único, da intensa urbanização e da mudança no comportamento das famílias.

Mesmo depois da flexibilização das regras de nascimento, a fecundidade não retornou aos níveis anteriores. O custo de criação dos filhos, a redução do tamanho das famílias, a maternidade mais tardia e as transformações no mercado de trabalho passaram a influenciar fortemente as decisões familiares.

A OCDE projeta uma redução de aproximadamente 40% da população chinesa entre 20 e 64 anos até 2064. Em 2024, o país aprovou o aumento gradual das idades de aposentadoria. Estudo do Fundo Monetário Internacional considera que a reforma pode aliviar parte das pressões fiscais e econômicas, embora não elimine o desafio demográfico. FMI — Population Aging and Pension Reforms in China

E o Brasil?

O Brasil ainda não apresenta o mesmo nível de envelhecimento de Japão e Coreia do Sul, mas percorre direção semelhante — e em velocidade elevada.

De acordo com o Censo Demográfico de 2022, a taxa de fecundidade brasileira caiu para 1,55 filho por mulher. Em 1960, era de aproximadamente 6,3 filhos. A mudança ocorreu em pouco mais de seis décadas. IBGE — Fecundidade no Censo 2022

As Projeções da População divulgadas pelo IBGE indicam que a população brasileira deverá parar de crescer em 2041. A partir daí, o número de habitantes tenderá a diminuir. Em 2070, aproximadamente 37,8% da população poderá ter 60 anos ou mais. IBGE — Projeções da População 2024

O Brasil tem uma dificuldade adicional: envelhece antes de alcançar elevados níveis de renda e produtividade. Além disso, convive com informalidade, desemprego, desigualdade regional e trajetórias contributivas irregulares.

Em um sistema previdenciário, não basta existir população em idade de trabalhar. É necessário que essas pessoas estejam ocupadas, recebam renda e contribuam regularmente. Um país pode ter milhões de trabalhadores potenciais e, ainda assim, possuir uma base contributiva frágil.

O envelhecimento atinge tanto o Regime Geral de Previdência Social quanto os Regimes Próprios de Previdência Social. Nos RPPS, o efeito demográfico geral se soma às características próprias de cada ente, como:

• composição etária dos servidores;
• realização ou ausência de concursos públicos;
• quantidade de servidores ativos, aposentados e pensionistas;
• crescimento da folha de pagamento;
• regras de aposentadoria e pensão;
• existência de déficit atuarial;
• capacidade financeira do ente federativo.

Um município que realiza poucos concursos, por exemplo, pode observar uma redução da quantidade de servidores ativos ao mesmo tempo que aumenta o número de aposentados. Nesse caso, a deterioração da relação entre ativos e beneficiários pode ser ainda mais rápida do que a mudança demográfica da população brasileira.

Por isso, a avaliação atuarial, a atualização da base cadastral, o acompanhamento das hipóteses demográficas e a gestão responsável dos investimentos são fundamentais. A baixa fecundidade nacional não determina sozinha o resultado de um RPPS, mas faz parte do cenário de longo prazo que deve ser considerado.

Por que as famílias estão tendo menos filhos?

A redução da fecundidade possui causas econômicas, sociais e culturais. Entre as principais estão:

• urbanização e aumento do custo de vida;
• moradias menores e mais caras;
• maior custo com educação e saúde;
• adiamento do casamento e da maternidade;
• insegurança no emprego e na renda;
• dificuldade de conciliar trabalho e família;
• maior escolaridade e autonomia feminina;
• acesso a métodos contraceptivos;
• mudança nos valores e nos projetos pessoais;
• divisão desigual das responsabilidades domésticas.

O aumento da escolaridade e da autonomia das mulheres representa um avanço social e não um problema a ser desfeito. O desafio é permitir que mulheres e homens possam ter os filhos que desejam sem precisar abandonar a carreira, comprometer excessivamente a renda ou assumir uma sobrecarga permanente.

As experiências asiáticas mostram que bônus por nascimento, isoladamente, raramente são suficientes. Políticas mais eficazes envolvem creches acessíveis, licença parental, proteção profissional, apoio à moradia, jornadas de trabalho compatíveis com a vida familiar e maior participação dos pais no cuidado.

Mesmo que essas medidas elevem a fecundidade, seus efeitos previdenciários demoram. Os recém-nascidos de hoje só começarão a contribuir daqui a duas décadas. Portanto, políticas familiares são necessárias, mas não substituem reformas previdenciárias e econômicas.

Como enfrentar o problema

Não existe uma solução única. O enfrentamento exige um conjunto equilibrado de medidas.

Ajustes graduais na previdência

A idade de aposentadoria, o tempo de contribuição, as alíquotas e as fórmulas de cálculo precisam ser periodicamente avaliados à luz da longevidade e das condições econômicas.

A elevação da idade de aposentadoria pode melhorar o equilíbrio financeiro, mas deve considerar as diferenças entre profissões, condições de saúde, renda e expectativa de vida. Reformas graduais e previsíveis são menos traumáticas do que mudanças tardias e abruptas.

Envelhecimento ativo

Trabalhadores mais velhos podem permanecer produtivos por mais tempo, desde que encontrem condições adequadas, qualificação profissional e proteção contra discriminação etária.

A permanência no trabalho não deve ser apenas uma obrigação. Pode envolver jornada reduzida, aposentadoria parcial, adaptação das atividades e programas de requalificação.

Maior participação feminina

A ampliação da participação das mulheres no mercado formal pode compensar parte da redução da força de trabalho. Para isso, são necessárias creches, igualdade salarial, divisão mais equilibrada do cuidado e proteção contra a discriminação.

Essa medida pode favorecer tanto a arrecadação previdenciária quanto a liberdade das famílias para ter filhos.

Formalização e cobertura previdenciária

No Brasil, reduzir a informalidade é tão importante quanto discutir parâmetros de aposentadoria. Trabalhadores sem contribuição regular não fortalecem a base financeira do sistema e podem chegar à velhice sem proteção suficiente.

É necessário facilitar a contribuição de autônomos, trabalhadores por plataformas e pessoas com renda irregular, além de estimular emprego formal e melhorar a fiscalização.

Produtividade e tecnologia

Uma população menor não precisa, necessariamente, produzir menos. Educação, tecnologia, qualificação e melhoria da gestão podem elevar a produtividade de cada trabalhador.

Se a produtividade e os salários aumentam, também pode crescer a base de arrecadação. O futuro da previdência depende não apenas de quantas pessoas trabalham, mas de quanto valor econômico elas produzem.

Imigração planejada

A imigração pode recompor mais rapidamente parte da força de trabalho, pois os imigrantes adultos chegam em condições de trabalhar e contribuir.

Entretanto, ela não resolve definitivamente o envelhecimento. Os imigrantes também envelhecem e precisam ser integrados à sociedade. Trata-se de instrumento complementar, não de solução isolada.

Diversificação do financiamento

Com menos trabalhadores, pode ser arriscado financiar toda a proteção previdenciária exclusivamente por contribuições sobre a folha salarial.

A sustentabilidade pode exigir uma combinação de contribuições, receitas tributárias, fundos previdenciários, reservas e previdência complementar. Essa diversificação precisa ser transparente e acompanhada por boa governança.

Nos RPPS, também são indispensáveis o equilíbrio atuarial, a regularidade dos repasses, a gestão profissional dos recursos, a implantação de planos de amortização viáveis e o acompanhamento contínuo da relação entre servidores ativos e beneficiários.

O que o Brasil pode aprender com a Ásia

A primeira lição é que mudanças demográficas devem ser enfrentadas antes que produzam seus efeitos mais graves. As projeções permitem antecipar o problema.

A segunda é que políticas de natalidade não funcionam apenas com pagamentos ocasionais. As famílias precisam de segurança, moradia, serviços de cuidado e condições para conciliar trabalho e vida pessoal.

A terceira é que reformas tardias tendem a exigir sacrifícios maiores. Quanto mais tempo se adia a correção dos desequilíbrios, mais intensa pode ser a mudança imposta à geração que estiver trabalhando naquele momento.

A quarta é que sustentabilidade financeira não pode significar abandono da proteção social. Um sistema pode economizar reduzindo benefícios, mas falhar em sua finalidade se produzir pobreza e insegurança na velhice.

Conclusão

A queda da natalidade não é apenas uma questão familiar. É uma transformação econômica, social e previdenciária.

Com menos nascimentos, haverá menos trabalhadores no futuro. Com maior longevidade, aposentadorias e pensões serão pagas por períodos mais longos. Se essas mudanças não forem acompanhadas por produtividade, formalização, ampliação da participação no mercado de trabalho e ajustes previdenciários responsáveis, a pressão financeira aumentará.

Japão, Coreia do Sul e China mostram o que acontece quando o envelhecimento alcança um estágio avançado. O Brasil ainda dispõe de algum tempo para se preparar, mas essa janela está se fechando.

A resposta deve combinar apoio às famílias, emprego formal, participação feminina, envelhecimento ativo, produtividade, previdência complementar, formação de reservas e revisão gradual dos parâmetros previdenciários.

A demografia não determina o fracasso de um sistema. Ela apenas avisa, com muitos anos de antecedência, que as condições mudaram. Cabe à sociedade escutar esse aviso enquanto ainda há tempo para agir com equilíbrio, justiça e responsabilidade.