Descrição
O curso Nível Básico foi estruturado para acompanhar as exigências previstas no Manual de Certificação, que define o nível de certificação a ser cumprido conforme o porte do RPPS. Dessa forma, ele atende especialmente aos regimes classificados como de pequeno porte, oferecendo o conteúdo necessário para apoiar, conselheiros e servidores a cumprirem o requisito mínimo de formação exigido para o exercício das funções.
Apresentado em linguagem acessível, o curso introduz os fundamentos essenciais da administração pública e da previdência dos servidores, explicando o que é a seguridade social e como funciona o RPPS. Traz noções iniciais de gestão contábil, atuarial e de investimentos, e orienta sobre os elementos-chave para garantir equilíbrio e sustentabilidade, como plano de custeio e compensação previdenciária. Aborda ainda os princípios de governança, controle e certificação institucional, preparando o aluno para compreender seu papel dentro do regime e para atuar com mais segurança, responsabilidade e alinhamento às normas que regem a previdência pública.
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